Política de Privacidade

Os seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento ('direito a ser esquecido')
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail: ria.aquaclubetavira@gmail.com

Contacto do Responsável pelo Tratamento

RIA Aqua Clube Tavira

Porta 5 - Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho, Tavira

Finalidades do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

• Gestão de inscrições e matrículas
• Comunicação sobre atividades e eventos do clube
• Processamento de pagamentos e emissão de faturação
• Cumprimento de obrigações legais (seguro desportivo, federação)
• Envio de newsletters e informações relevantes (com consentimento)

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com o Art. 32.º do RGPD.

Prazo de Conservação

Os dados serão conservados durante o período de vigência do contrato de inscrição e, após cessação, pelo prazo legalmente exigido (mínimo de 10 anos para documentos contabilísticos). Dados recolhidos apenas com base no consentimento serão eliminados após revogação do mesmo.

Direito de Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Responsável pelo Tratamento

RIA Aqua Clube Tavira, com sede em Porta 5 - Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho, Tavira, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

Base Legal

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), na execução de um contrato do qual o titular é parte (al. b)) e no cumprimento de obrigações legais (al. c)).

Partilha com Terceiros

Os seus dados não serão vendidos a terceiros. Poderão ser partilhados com entidades parceiras estritamente necessárias para a prestação dos serviços (ex: seguradora desportiva, federação de natação) e com prestadores de serviços tecnológicos que processam dados em nosso nome, sob contrato de confidencialidade.

Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo e data de nascimento
• Contactos (e-mail, telemóvel, morada)
• NIF e Cartão de Cidadão
• Dados do encarregado de educação (para menores)
• Informações de saúde relevantes para a prática desportiva
• Registo fotográfico (com autorização expressa)